Sobre a Virtude da Coerência, por Percival Puggina

"Não me cobres coerência. Não sou político, sou militante", diz-me um amigo. Quando FHC criou o Bolsa Escola, o Vale-Gás e sei lá mais o que, ele exclamava: "É um estadista! É um estadista!". Mas bastou Lula implantar o Bolsa Família para que passasse a fustigá-lo: "O cara perdeu a noção! Está comprando o voto dos pobres!". Diga-me, leitor: dá para aguentar tanta incoerência? Não é fácil, sei. Mas, como meu amigo diz de si mesmo, ele é apenas um militante. Não é presidente, nem governador, nem deputado. A incoerência de quem tem ou deseja ter responsabilidades de Estado ilude os incautos. 

Lula oposicionista, em 2000, discursava assim sobre o Bolsa Escola e outros programas do seu famigerado FHC: "Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico. E uma parte da sociedade, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago. E não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica, tanto litro de leite. Isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição". Já Lula presidente, em 2009, vociferava: "Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala: o Bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas porque recebem o Bolsa Família e não querem mais trabalhar". Aquele meu amigo, mencionado acima, não chega a tanto. Nem é tão grosseiro em suas incoerências. (N.A. - Assista em youtube.com/watch?v=o_VQyZcpTwQ as duas falas de Lula aqui transcritas). 

Quem sair atrás encontrará outros tesouros dessa conduta assumida como estratégia para chegar ao poder. O homem e seu partido eram contra a nova Constituição, o Plano Real, o pagamento da dívida, o superávit fiscal, o agronegócio, os transgênicos, a abertura da economia, a desestatização, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o livre mercado. Se Itamar Franco e Fernando Henrique se tivessem curvado à cartilha deles a nação estaria cavoucando batata no campo para comer. Tem mais. Como as exigências do PT não eram atendidas, todos os antecessores de Lula foram submetidos a um linchamento moral. Tinham pacto com o demônio. Queriam que o povo sofresse. Devia ser gente que cuspia na cruz e afogava cãezinhos na banheira. 

Aqui no Estado, fustigava-se o governo anterior por desatender os mínimos constitucionais para Educação e Saúde e por não adotar o Piso Nacional do Magistério como patamar inicial do Plano de Carreira. Não o fazia por quê? Por pura maldade, ora. Porque tinha prioridades indizíveis e intenções macabras. Agora, a roda do destino coloca-lhes nas mãos a caneta que poderia executar aquilo que exigiam. E o que se escuta? Escuta-se que os mínimos constitucionais e o piso do magistério serão implantados já em, digamos assim, 2014... É uma retórica que funciona deste modo: sob circunstâncias idênticas, eles deixam de fazer, alegando impossibilidades, as mesmas coisas que acusam os outros de não fazer por pirraça e malevolência. FHC criou o Bolsa Escola porque era do mal e Lula criou o Bolsa Família porque era do bem. Não faltam exemplos. Falta espaço. Mas não posso omitir este outro: antes, amaldiçoava-se a governadora por aumentar os vencimentos de duas dezenas de secretários. Agora, propõem criar centenas de cargos e encorpar os salários de outras tantas centenas de postos de confiança. Meu amigo aquele é ou não é um moderado da incoerência? 

FONTE: ZERO HORA, 13/03/2011 

Gangorra ideológica, por *Francisco Turra

Há mais de oito anos se discute a Reforma Política no Congresso Nacional, tanto em Plenário como nos corredores. É, portanto, a reforma mais madura e pronta para ser discutida e votada. Na verdade, o Congresso irá fazê-la agora, mas com bastante atraso.

Quando deputado federal, ocupei a Tribuna da Câmara dos Deputados incontáveis vezes para defender a reforma. Até ontem, tinha o sentimento que falara em vão. Hoje, vejo que vozes, como a minha, não deixaram que o grande desejo da sociedade brasileira morresse. Fico agora com o sentimento de que valeu a pena.

Trata-se, porém, de uma reforma bastante complexa e, por mais que queiram os parlamentares, é impossível realizar uma legislação que contemple todos os interesses, até porque eles são diferentes Ou deveriam ser. Infelizmente há uma falta de compromisso ideológico das agremiações políticas nacionais. Algo precisa ser feito para consolidar os programas partidários e obrigar os filiados a segui-los integralmente, quer no poder ou fora dele. 

Ótima Discussão

A Comissão da Reforma Política do Senado Federal colocou em sua pauta de trabalho uma questão importantíssima e que vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira. Trata-se da figura do suplente de Senador, aquele que não coloca seu nome à disposição do eleitorado, não recebe nenhum voto e, mesmo assim, assume a cadeira em caso de ausência do titular. 

O eleitorado não consegue entender a lógica da suplência no Senado Federal. Para se ter uma idéia, hoje são quatro suplentes assentados nas cadeiras dos titulares, discutindo os grandes temas nacionais, votando e decidindo em nome do povo que não o elegeu. Fere frontalmente o princípio democrático, em que todo o poder emana do povo e em seu nome dever ser exercido. 

Há, entretanto, uma outra corrente que levanta questionamentos também relevantes a respeito do tema. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o mandato pertence ao partido político, como se dará a suplência de um senador, senão com a figura do suplente? Se, por exemplo, um senador do partido “X” deixa o cargo, poderia o candidato de outro partido, colocado em segundo lugar em seu Estado assumir a vaga? O Supremo diz que não. E aí? 

Quem faz as leis é o legislativo e caberia ao Senado e à Câmara estabelecer novas regras, obrigando um novo entendimento do STF. É um caminho. Outro caminho seria o de obrigar aos partidos o lançamento de dois candidatos, para que o menos votado substitua o titular. É um caso em que também pode acontecer do candidato suplente ter uma votação pífia e que, no caso, não representaria o desejo do eleitorado. Fere-se aí o princípio da democracia. 

É uma discussão excelente, que foi lançada em boa hora. Difícil será encontrar uma solução que contemple os interesses dos partidos, dos candidatos e do eleitorado. É difícil, sem dúvida alguma. Só não é impossível. 

(Ascom-FMC)

* Publicado por Fundação Milton Campos.

A Nova Esquerda, a Globalização e o Desemprego, Em Debate

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em longa entrevista concedida à Folha de S. Paulo, abordou a questão ideológica, definindo o que é a “Nova Esquerda”. Os conceitos de esquerda e direita sofreram grande mutação a partir do desmoronamento do Império Soviético. Norberto Bobbio, o notável pensador italiano contemporâneo, publicou trabalho em que trata das razões e significados da distinção política de esquerda e direita. Ainda que sustentando que essa clássica divisão persiste após a crise do “socialismo real”, sentencia Bobbio: “Nenhuma pessoa de esquerda pode deixar de admitir que a esquerda de hoje não é mais a de ontem”. Pós-marxista, o presidente reconhece e proclama que: “A falência do socialismo real levou a uma constatação de que tentar alterar o modo de produzir não resolve o problema”.